1. Introdução
A sua privacidade é fundamental para a Aliasoft Ltda. (CNPJ 54.344.272/0001-38), doravante denominada "Aliasoft", "Nós" ou "Nosso(a)". Esta Política de Privacidade ("Política") descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus Dados Pessoais quando você interage conosco através de:
- Nosso website institucional www.sistemalaser.com.br (o "Website").
- Nossa plataforma de software como serviço "Sistema Laser" (a "Plataforma").
- Nossos canais de comunicação e suporte.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. Ela complementa nossos Termos de Uso.
Ao acessar o Website ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, entendido e concordado com as práticas descritas nesta Política. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Definições Importantes (LGPD)
- Dado Pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável ("Titular dos Dados").
- Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais (coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
- Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
- Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
- Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Titular dos Dados: Você, a pessoa natural a quem os Dados Pessoais se referem.
3. Papel da Aliasoft no Tratamento de Dados
É crucial entender que a Aliasoft atua em diferentes papéis dependendo do contexto:
- Como CONTROLADORA: Quando coletamos e tratamos seus Dados Pessoais para nossas próprias finalidades, como:
- Dados de visitantes do nosso Website (cookies, formulários de contato).
- Dados de leads e potenciais clientes (solicitações de demonstração, newsletters).
- Dados de clientes para fins de gestão contratual e financeira (dados de cadastro da empresa cliente e seus representantes).
- Dados de candidatos a vagas de emprego.
- Como OPERADORA: Quando tratamos Dados Pessoais inseridos por nossos clientes ("Usuários") dentro da Plataforma Sistema Laser. Neste cenário:
- O Usuário (nosso cliente) é o CONTROLADOR dos dados que ele insere na Plataforma (ex: dados de seus próprios clientes, funcionários, informações financeiras, documentos).
- A Aliasoft atua como OPERADORA, tratando esses dados exclusivamente sob as instruções do Usuário (conforme definido nos Termos de Uso e pelo uso da Plataforma) e para possibilitar a prestação do serviço contratado.
As seções a seguir detalham o tratamento de dados em cada um desses contextos.
4. Aliasoft como CONTROLADORA (Website, Marketing, Gestão de Clientes)
4.1. Quais Dados Pessoais Coletamos?
Podemos coletar os seguintes tipos de Dados Pessoais quando atuamos como Controladora:
- Informações de Contato: Nome, e-mail, telefone, empresa, cargo (quando você preenche formulários de contato, solicita demonstração, se inscreve em newsletters ou eventos).
- Informações de Navegação (Cookies): Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas em nosso Website, tempo de visita, termos de busca utilizados, localização geográfica aproximada (consulte a Seção 9 sobre Cookies).
- Informações Contratuais e Financeiras: Dados cadastrais da empresa cliente (CNPJ, razão social, endereço), dados do representante legal, informações para faturamento e cobrança (quando você contrata nossos serviços).
- Informações de Suporte: Detalhes sobre suas solicitações de suporte e comunicações conosco.
- Informações de Recrutamento: Currículo, histórico profissional, formação acadêmica (quando você se candidata a uma vaga).
4.2. Como Coletamos esses Dados?
- Diretamente de Você: Através de formulários no Website, e-mails, telefonemas, cadastros na Plataforma, interações em eventos ou redes sociais.
- Automaticamente: Através de cookies e tecnologias similares quando você navega em nosso Website.
- De Fontes Públicas ou Terceiros: Em casos específicos e limitados, como validação de dados cadastrais ou prospecção comercial legítima.
4.3. Para Quais Finalidades Usamos seus Dados?
Utilizamos seus Dados Pessoais para:
- Responder às suas solicitações: Fornecer informações, agendar demonstrações, responder dúvidas. (Base legal: Consentimento; Diligências pré-contratuais)
- Gerenciar nosso relacionamento contratual: Processar pagamentos, emitir faturas, fornecer acesso à Plataforma, prestar suporte técnico. (Base legal: Execução de contrato)
- Melhorar nosso Website e Serviços: Analisar o uso do Website para otimizar a navegação e o conteúdo. (Base legal: Legítimo interesse)
- Marketing e Comunicação: Enviar newsletters, informações sobre produtos, promoções e eventos (sempre com opção de cancelamento/opt-out). (Base legal: Consentimento; Legítimo interesse para clientes existentes sobre produtos similares)
- Segurança: Monitorar atividades suspeitas, prevenir fraudes e proteger nossos sistemas. (Base legal: Legítimo interesse; Obrigação legal)
- Cumprir Obrigações Legais: Atender a requisições judiciais ou regulatórias. (Base legal: Obrigação legal)
- Recrutamento: Avaliar sua candidatura para vagas de emprego. (Base legal: Diligências pré-contratuais; Consentimento)
4.4. Com Quem Compartilhamos seus Dados?
Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com:
- Prestadores de Serviços (Operadores): Empresas que nos auxiliam na operação do negócio, como provedores de hospedagem em nuvem, plataformas de automação de marketing, ferramentas de análise de dados (analytics), processadores de pagamento, ferramentas de suporte. Exigimos contratualmente que esses parceiros tratem os dados de acordo com nossas instruções e a LGPD.
- Parceiros Comerciais: Em casos específicos e com seu consentimento (ou outra base legal aplicável), para fins de indicação ou oferta conjunta de produtos/serviços. Os dados de navegação e formulários podem ser usados internamente ou com parceiros estritamente para fins analíticos e comerciais relacionados aos nossos produtos.
- Autoridades Públicas: Quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
- Em caso de Transações Societárias: Se a Aliasoft for envolvida em fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos como parte da transação, sempre com garantias de confidencialidade.
5. Aliasoft como OPERADORA (Dados Dentro da Plataforma Sistema Laser)
5.1. O Papel do Usuário (Cliente) como Controlador
Ao utilizar a Plataforma Sistema Laser, VOCÊ (nosso cliente) é o CONTROLADOR dos Dados Pessoais que insere, envia ou gerencia dentro da Plataforma (ex: dados dos seus clientes finais, funcionários, informações de locação, documentos para assinatura). Você é responsável por:
- Garantir que possui uma base legal válida (consentimento, contrato, etc.) para coletar e tratar esses dados.
- Fornecer informações claras aos Titulares dos Dados sobre como seus dados são tratados (inclusive através da Plataforma Aliasoft).
- Atender às solicitações dos Titulares dos Dados relativas aos seus direitos sob a LGPD.
- Cumprir todas as demais obrigações de Controlador previstas na LGPD.
5.2. O Papel da Aliasoft como Operadora
Neste contexto, a Aliasoft atua como sua Operadora e se compromete a:
- Tratar os Dados Pessoais exclusivamente de acordo com suas instruções (manifestadas através do uso da Plataforma e dos Termos de Uso) e para a finalidade única de prestar os serviços contratados.
- Não utilizar os dados inseridos na Plataforma para nenhuma outra finalidade (como marketing próprio, venda de dados, etc.).
- Manter a confidencialidade dos dados tratados.
- Adotar medidas de segurança técnicas e administrativas robustas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou dano acidental ou ilícito (conforme Seção 8).
- Auxiliar o Usuário (Controlador), na medida do possível e mediante solicitação razoável, a responder às solicitações dos Titulares dos Dados.
- Notificar o Usuário (Controlador) sem demora injustificada caso tome conhecimento de um incidente de segurança relevante que afete os dados tratados em seu nome.
- Não compartilhar os dados com terceiros, exceto com suboperadores necessários para a prestação do serviço (como provedores de infraestrutura em nuvem), ou conforme exigido por lei. Garantimos que nossos suboperadores ofereçam níveis adequados de proteção de dados.
- Excluir ou devolver os dados ao Usuário (Controlador) após o término do contrato, conforme definido nos Termos de Uso (ver Seção 11 sobre Retenção e Eliminação).
5.3. Acesso da Aliasoft aos Dados da Plataforma
Nosso acesso aos dados que você insere na Plataforma é restrito. Permitimos o acesso apenas a funcionários autorizados e estritamente quando necessário para:
- Prestar suporte técnico solicitado por você (e com sua autorização implícita ou explícita para tal acesso).
- Investigar suspeitas de violação dos Termos de Uso ou atividades ilegais.
- Realizar manutenções essenciais ou garantir a segurança da Plataforma.
- Cumprir obrigações legais ou ordens judiciais.
6. Direitos dos Titulares dos Dados (LGPD)
Você, como Titular de Dados Pessoais tratados pela Aliasoft (seja como Controladora ou Operadora em nome de um cliente), possui os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei.
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
- Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
- Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
- Peticionar em relação aos seus dados contra o Controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Como Exercer seus Direitos: Entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) através do e-mail: contato@sistemalaser.com.br.
Observação: Se sua solicitação se refere a dados inseridos por um de nossos clientes na Plataforma Sistema Laser (onde somos Operadora), direcionaremos sua solicitação ao cliente (Controlador) para que ele possa respondê-la adequadamente.
7. Segurança dos Dados Pessoais
A Aliasoft implementa medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas adequadas para proteger seus Dados Pessoais contra perda, roubo, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Isso inclui, mas não se limita a:
- Uso de criptografia para dados em trânsito (HTTPS) e, quando apropriado, em repouso;
- Controles de acesso lógico (senhas, autenticação, perfis de permissão);
- Firewalls e sistemas de detecção de intrusão;
- Monitoramento de segurança e logs de acesso;
- Políticas internas de segurança da informação e treinamento de colaboradores;
- Armazenamento em infraestrutura de nuvem segura com fornecedores renomados.
Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é infalível. Caso ocorra um incidente de segurança relevante, notificaremos os Titulares afetados e a ANPD, conforme exigido pela LGPD, e tomaremos as medidas cabíveis.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Nosso Website utiliza cookies e tecnologias similares para coletar informações sobre sua navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo.
- Tipos de Cookies que Usamos:
- Necessários: Essenciais para o funcionamento do Website (ex: balanceamento de carga, segurança). Não podem ser desativados.
- Desempenho/Analíticos: Coletam informações anônimas sobre como os visitantes usam o Website (ex: Google Analytics) para nos ajudar a melhorar sua performance.
- Funcionais: Lembram suas preferências (ex: idioma) para oferecer uma experiência mais personalizada.
- Marketing/Publicidade: Usados para direcionar publicidade mais relevante para você, tanto em nosso site quanto em outros (podem ser definidos por nós ou por parceiros publicitários).
- Gerenciamento de Cookies: Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. A maioria dos navegadores permite bloquear ou excluir cookies. No entanto, a desativação de cookies necessários ou funcionais pode afetar a funcionalidade do Website. Ao visitar nosso Website pela primeira vez, apresentaremos um banner para gestão do consentimento de cookies não essenciais.
9. Retenção e Eliminação de Dados
Reteremos seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
- Dados de Website/Marketing (Aliasoft como Controladora): Reteremos enquanto necessário para a finalidade (ex: responder contato, manter assinatura de newsletter ativa) ou conforme prazos legais (ex: registros de acesso por 6 meses - Marco Civil da Internet).
- Dados da Plataforma (Aliasoft como Operadora): Reteremos os dados conforme as instruções do Usuário (Controlador) e os Termos de Uso. Conforme os Termos, a inatividade ou inadimplência prolongada (ex: 60 dias, verificar Termos de Uso atual) pode levar à suspensão e eventual exclusão definitiva e irrecuperável dos dados da Plataforma. Após a rescisão do contrato, os dados serão excluídos ou devolvidos ao cliente, conforme acordado e nos prazos definidos nos Termos de Uso.
- Anonimização: Após o término do período de retenção necessário, os dados podem ser eliminados ou anonimizados (transformados de forma que não possam mais ser vinculados a um indivíduo) para fins estatísticos ou de pesquisa.
10. Transferência Internacional de Dados
Podemos utilizar infraestrutura tecnológica (ex: servidores de nuvem) localizada fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de seus Dados Pessoais seja realizada em conformidade com a LGPD, utilizando mecanismos como:
- Transferência para países com nível de proteção de dados adequado reconhecido pela ANPD;
- Uso de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD;
- Outros mecanismos permitidos pela legislação.
11. Tratamento de Dados de Menores
Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente Dados Pessoais de crianças e adolescentes sem o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, conforme exigido pela LGPD. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o devido consentimento, tomaremos as medidas para eliminar essas informações o mais rápido possível.
12. Alterações nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Publicaremos a versão atualizada em nosso Website e indicaremos a data da "Última Atualização" no topo do documento. Recomendamos que você revise esta Política regularmente. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação das alterações implica sua aceitação das novas condições.
13. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre como tratamos seus Dados Pessoais, ou se desejar exercer seus direitos como Titular dos Dados, entre em contato com nosso Encarregado (DPO):
Faremos o possível para responder à sua solicitação prontamente e de acordo com a legislação aplicável.